Para quem gosta de fotografar e publicar seus trabalhos é muito importante se ater aos regulamentos. Da mesma maneira que ninguém gosta de ver a si mesmo ou o seu trabalho exposto em lugares onde não foi autorizado, quem fotografa pessoas também deve se preocupar: aquela pessoa autoriza? Sendo assim, a parte “legal” deve estar junto ao seu kit estúdio fotográfico como qualquer outro equipamento.
Para proteger a pessoa fotografada e até mesmo o fotógrafo, é importante que haja um “contrato” que proteja as duas partes quanto ao fim das imagens feitas. Desta maneira, é redigido um “Termo de Autorização de Uso de Imagem” esclarecendo onde, de que maneira e com qual objetivo a imagem pode ser utilizada. Isso é muito importante para proteger o trabalho de todos, afinal, quem gostaria de ter sua própria imagem vinculada a uma ideia que, pessoalmente, não apoia?
Quando o Termo de Autorização é necessário
Basicamente, qualquer fim comercial deve ter a autorização do uso de imagem, além do crédito devidamente explicitado. Até mesmo quando a intenção é meramente ilustrar ou compor algum material didático, a intenção final, ainda assim, acaba sendo comercial. Portanto, inclusive nessas situações é importante que o termo esteja de maneira clara para proteger o trabalho de todos os envolvidos.
Caso não seja possível encontrar os responsáveis pela imagem ou exista alguma confusão sobre os direitos dela, a melhor escolha é não usá-la para nenhum fim. Busque profissionais sérios e responsáveis para tratar deste assunto, para evitar ser prejudicado pela falta de competência de terceiros.
Quando não usar o Termo de Autorização
Algumas situações dispensam o termo de autorização de uso de imagem, mas é sempre recomendado redigí-lo para proteger tanto o trabalho dos autores da imagem, das pessoas retratadas e dos próprios editores. Normalmente, as fotos com fins jornalísticos (desde que retratando pessoas maiores de idade) ou editorial (com a função apenas de informar ou expressar uma opinião) – desde que não fira a pessoa retratada ou os direitos do fotógrafo, lembrando que os créditos devem sempre ser citados – podem dispensar o uso, porém a recomendação para que procure a agência ou pessoa responsável por assegurar o direito do fotógrafo é o melhor caminho para evitar problemas judiciais.
Como fazer o Termo
O principal fator para proteger os direitos de todos é fazer um termo com cláusulas claras e objetivas, sem frases genéricas ou ambíguas. Qualquer ambiguidade pode prejudicar qualquer uma das partes, uma vez que caberá a terceiros interpretarem o contrato. Informações como o nome dos envolvidos e seus dados, além do uso que a imagem terá também devem ser colocadas, sem deixar qualquer falha na interpretação.
Trabalhe sempre com consideração ao seu trabalho e ao de outros profissionais envolvidos. Com o Termo de Autorização de Uso da Imagem você garante que todas as partes possam ter suas obras respeitadas.
